A evolução das medidas de segurança contra incêndio no Brasil decorreu dos grandes incêndios como os ocorridos nos edifícios Andraus e Joelma que, somando-se ao incêndio vislumbrado no início deste ano na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, tornaram-se tragédias de projeção internacional devido às grandes perdas humanas.
Em diversos países, tragédias análogas às ocorridas no Brasil também mereceram destaques, dentre elas, a ocorrida na boate Cocoanut Grove, em Boston, nos Estados Unidos, na década de 40, quando 492 pessoas morreram carbonizadas, além de outros incêndios com maior número de mortos em locais de entretenimento, conforme reportagem de David Cutler da Agência Reuters.
Dentre os fatos trágicos ocorridos podemos citar o incêndio em 2000, no cinema pornô ilegal Paradise, em Jiaozuo na província de Henan, na China, com 74 mortos. Ainda no mesmo ano, a tragédia abala o Shopping Center em Luoyang, na China, cujo fogo atingiu pedreiros em confraternização de Natal em uma discoteca, com saldo de 309 mortos.
Em 2002, o fato se repete na boate La Coajira, em Caracas, na Venezuela, com total de 50 mortos. Em 2003, é a vez da boate Station, em West Warwick, Rhode Island, Estados Unidos. Fogos de artifício durante show de heavy metal iniciaram o incêndio que resultou em cem mortos. Em 2004, na boate República Cromagnon, em Buenos Aires, Argentina, um sinalizador utilizado para comemoração de festa de confraternização de ano novo inicia o fogo no telhado do local, culminando em 192 mortos.
Em 2009, ocorre um incêndio na boate Santika, Bangkok, na Tailândia, também em uma festa de ano novo, resultando em 61 mortos. No mesmo ano, na boate Lame Horse, em Perm, na Rússia, outra vez os fogos de artifício dentro do local se espalham pelo teto inflamável, culminando em, pelo menos, 155 mortos.
Como narrado acima, foram incêndios que tiveram como consequência a perda de centenas de vidas, danos materiais incalculáveis, perdas de documentos importantes e, inevitavelmente, o surgimento de um sentimento de fobia coletiva nas edificações semelhantes.
Assim como em outros países, somente após a ocorrência de tragédias de incêndios em locais de grande concentração humana é que os órgãos competentes se mobilizam no sentido de elaborar normas de segurança contra incêndio.
No Brasil, a lacuna de uma lei federal fez com que os Estados e Municípios legislassem a seu modo sobre a matéria, resultando em conjunto de normas estabelecidas por cada governo, com base em normalizações locais ou criadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), ou mesmo pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
O Brasil, devido ao mundo globalizado e capitalista, atinge, atualmente, um processo de crescimento industrial e avanço urbano muito grande, fazendo com que o risco de outras tragédias também se agrave, principalmente pela elevada concentração de edificações cada vez mais altas e próximas, utilização de materiais construtivos combustíveis e inovações arquitetônicas, que comprometem a segurança contra incêndio, principalmente em edifícios verticalizados, os quais serão objeto de estudo deste artigo.
Estes cenários de tragédias citados foram importantíssimos para o desenvolvimento de metodologias de medidas de segurança e proteção contra incêndios, podendo se afirmar que dentre elas está a proteção passiva contra incêndios. Cabe salientar que uma edificação deverá ser provida de medidas de proteção e combate a incêndios analisada sobre dois aspectos: a proteção passiva e a proteção ativa.
Dados extraídos do Anuário 2011 do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo) revelam que das ocorrências de incêndio atendidas pela Corporação, 12,5% estão relacionadas a incêndios em residências, fato que preocupa em muito se considerarmos a enorme explosão do censo demográfico em inegável progressão aritmética e geométrica.
Estas estimativas de progressões aliadas à falta de política e cultura de ações preventivas, fatalmente acarretarão em um grande aumento dos incêndios nas estatísticas.
(Artigo de Ghoren Vedovelli, terceiro sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo)
