segunda-feira, 9 de junho de 2014

Sócio de hotel de luxo em Santa Teresa é denunciado por escravidão

Um dos cinco estrelas mais luxuosos do Rio, que hospedou em janeiro de 2011 — seis meses antes de sua morte — a cantora e compositora Amy Winehouse, o Hotel Santa Teresa está no centro de uma denúncia de envolvimento num crime incomum em centros urbanos: trabalho em condições análogas à de escravo. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça os empresários François Alfred Robert Delort, sócio do Hotel Santa Teresa, e Carlos Alberto Picanço, sócio-administrador da Alcap Empreiteira Ltda., por manterem seis trabalhadores baianos em condições degradantes. As vítimas, segundo a denúncia, trabalharam nas obras de expansão do hotel de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. 



Segundo a denúncia do procurador da República Fábio Seghese, auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) constataram que os homens contratados pela Alcap estavam trabalhando “em situação degradante, em ambiente insalubre, sem as mínimas condições de higiene, sem carteira de trabalho assinada e sem a realização do exame médico admissional”. Os trabalhadores, ainda de acordo com a denúncia, foram trazidos da Bahia numa viagem de 18 horas “sem que lhes fossem fornecidos quaisquer recursos para sua alimentação”. Os auditores estiveram no Hotel Santa Teresa no dia 27 de fevereiro de 2013.

Por meio de nota, o Hotel Santa Teresa informou que François Delort não trabalha no estabelecimento, sendo “apenas sócio com nome no contrato social”. No comunicado, a gerente-geral do estabelecimento, Mônica Paixão, informou que a Alcap não tem “relação jurídica” com o cinco estrelas. Ela fez críticas à Associação de Moradores de Santa Teresa (Amast). “Essas acusações são mais um capítulo nas difamações e calúnias da Amast, que, desde o início do projeto da reforma, em 2005, vem difamando nosso trabalho. Os repetidos inquéritos do MP já mostraram, por diversas vezes, o quanto são vazias as denúncias”, diz a nota. O crime de condição análoga à de escravo prevê pena que pode chegar a oito anos de prisão, além de multa.

O diretor de Transportes da Amast, Jacques Schwarzstein, disse que a entidade poderá ir à Justiça contra o hotel.

— A associação de moradores vai aguardar que o hotel concretize as acusações para que possa tomar as medidas pertinentes, inclusive judiciais. Calúnia e difamação são crimes — observou Jacques Schwarzstein.

O GLOBO procurou a empreteira Alcap, mas não conseguiu localizar nenhum funcionário para responder às acusações.

(O Globo.)