Hemobrás obtém isenções fiscais e economizará R$ 46 milhões sobre importações em 2013

Os medicamentos importados pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) este ano terão isenções fiscais que devem gerar uma economia de aproximadamente R$ 46 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados os seguintes produtos: albumina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de coagulação VIII recombinante (produzido por engenharia genética) e fator de von Willebrand. Esses remédios são essenciais a milhares de usuários do SUS com hemofilia, imunodeficiências primárias, internados em unidades de terapia intensiva, entre outros.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)concedeu, por um ano, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao fator VIII recombinante, medicamento que a estatal do Ministério da Saúde vai adquirir da Baxter devido a um acordo de transferência de tecnologia firmado em outubro do ano passado. A alíquota de ICMS sobre este produto, normalmente, é de 17% em Pernambuco. “Isso representará uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões, já que deveremos adquirir até 350 milhões de unidades internacionais (UI) de fator VIII recombinante este ano, equivalente a US$ 100 milhões (R$ 203,6 milhões, cotação do dólar em 24 de janeiro de 2013)”, explica o presidente da Hemobrás, Romulo Maciel Filho.

O restante da economia, aproximadamente R$ 6 milhões, virá graças à redução a zero da alíquota do Imposto sobre Importação (I), que varia de 2% a 4%, dependendo do medicamento. A Câmara do Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, concedeu isenção do tributo, por 12 meses, para o fator VIII recombinante e para 15 mil frascos de fator von Willebrand com 1 mil UI. O órgão também renovou, por um ano, a isenção para 360 mil frascos de albumina com 10g e 66 mil frascos de fator IX de 500 UI, além de renovar, por seis meses, a de fator VIII plasmático, prevendo a importação de 34,5 mil frascos de 500 UI do produto. Os medicamentos de origem plasmática importados pela Hemobrás são fabricados com o plasma obtido da doação de sangue dos brasileiros nos serviços de hemoterapia de todo o País.

A Hemobrás produzirá, em sua fábrica que está em construção em Goiana-PE, sete tipos de medicamentos essenciais a milhares de usuários do SUS: albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação plasmáticos VIII e IX, fator de coagulação VIII recombinante, complexo protrombínico e fator de von Willebrand. Atualmente, a empresa produz a cola de fibrina, em seu laboratório localizado na Fundação Hemope, no Recife. O selante biológico é usado em vários tipos de cirurgia e serve para conter hemorragias.

Fonte: Hemobrás