quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Sem funcionários, MTE em SP pede denúncias por carta

Com apenas cinco auditores fiscais para atender 24 cidades da região, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de São Carlos (SP) tem orientado as pessoas que procuram o órgão a relatarem as irregularidades em uma carta. A exigência do nome completo e dos dados pessoais, entretanto, é uma situação que tem preocupado quando o objetivo é fazer uma denúncia anônima.

Para a assistente administrativa Suzi Calil, o método não é eficaz. "Isso não garante o anonimato. A partir do momento que você coloca o seu nome em um documento como é que fica sigilo disso?", questionou.

Segundo o gerente regional do MTE, Antônio Valério Morillas Júnior, o nome do denunciante não é divulgado, mas é necessário que a pessoa se identifique no órgão para que ela seja atendida."Nós instituímos esse formulário para não deixar os trabalhadores a mercê das situações em que se encontram", afirmou.

Demitida em dezembro, Suzi procurou o MTE para saber se tinha recebido todos os direitos. Lá, disse ter encontrado uma situação bem diferente.

"Disseram simplesmente para eu procurar um advogado particular, ou seja, pagar mais de R$ 100 para fazer um cálculo demissional porque faz mais de um ano que não tem funcionário no local para fazer isso", relatou.

O problema acontece há meses. A falta de auditores chegou a prejudicar também o trabalho preventivo. Em outubro do ano passado, quatro pessoas morreram em acidentes de trabalho.

Hoje, cerca de 500 processos aguardam solução. A fiscalização pode levar até um ano dependendo da gravidade. O MTE reconhece que faltam funcionários para dar conta de tantos casos.

Também em outubro foi realizado um concurso nacional para contratar novos profissionais e em até 90 dias três novos auditores devem começar a trabalhar na região. Mesmo assim o atendimento continuará comprometido.

"Ainda não é um número necessário para ter um bom atendimento à população, mas em vista da dificuldade três novos auditores irá dar um andamento no atendimento dos processos", avaliou Morillas Júnior.

(G1)