De acordo com o último balanço da Infraero, 54,1% dos voos da companhia foram cancelados até as 13h. Outros 23% registraram atraso de mais de meia hora. Segundo a Lei do Aeronauta (7.183/84), por questões de segurança operacional, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas por ano.
Em nota, a Webjet confirmou que foi obrigada a reduzir o número de voos na última semana para cumprir a regulamentação dos aeronautas e informou que a situação foi provocada pelo aumento da demanda da empresa. A companhia disse que 90% dos passageiros de voos cancelados nesta segunda tinham sido avisados da mudança antecipadamente, por telefone.
Segundo a Webjet, estão sendo treinados 64 novos copilotos e 85 comissários, que entrarão em atividade a partir de outubro. Nos últimos três meses a empresa incorporou mais 149 funcionários. A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
De acordo com uma resolução da agência, a partir de uma hora de atraso o passageiro tem direito a acesso à comunicação (internet ou telefone); a partir de duas horas tem direito à alimentação; a partir de quatro horas tem direito à acomodação em local adequado ou hospedagem.
A Webjet afirmou que está cumprindo a regulamentação e cita a isenção das taxas de remarcação, o reembolso das tarifas pagas pelos passageiros e o fretamento de aeronaves como soluções para o problema.
A companhia é a quarta maior empresa aérea do país em participação de mercado, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em agosto, a participação dela era de 5,82% do mercado doméstico.
No começo de agosto, a companhia aérea Gol passou por problema semelhante, quando voos tiveram de ser cancelados após um sistema novo de escalas ter ocasionado a falta de tripulação com carga horária livre para voar.
No dia 2 de agosto, quando o problema estourou, 52% dos voos da empresa atrasaram mais de 30 minutos e outros 13% foram cancelados. Na época, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou que já havia autuado seis empresas que enfrentaram problemas por extrapolar o limite de horas na jornada de trabalho dos tripulantes e a Webjet fazia parte da lista.
O caso desencadeou uma negociação entre os sindicatos dos aeronautas (funcionários que trabalham em voos) e aeroviários (funcionários que trabalham em terra) e a Gol, mediada pelo Ministério Público do Trabalho.Em audiências, a Procuradoria constatou indícios de manipulação nas escalas da empresa e propôs um acordo entre as partes.
Fonte: Folha Online, 28/09/10
