O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira (20) a suspensão de 21 operadoras de 212 planos de saúde no Brasil. A punição passa a valer na próxima sexta-feira (23), e impede estas empresas de comercializar novos planos pelo menos pelos próximos 3 meses. Clientes atuais não serão afetados.
A lista completa de planos suspensos no sexto ciclo de avaliação pode ser consultada no site da ANS.
Segundo André Longo, diretor-presidente da agência reguladora, a suspensão decorre da reincidência dessas empresas na falta de cumprimento dos prazos de atendimento e na negativa de cobertura sem justificativa. Continuam punidas outras seis operadoras que já tinham 34 planos suspensos, totalizando 246 planos de 26 operadoras com comercialização impedida no País.
Para Longo, o novo anúncio de suspensões é importante pois marca o término do primeiro ciclo com um novo sistema, que considera não só o prazo de atendimento ao cliente, mas também as negativas de atendimento sem justificativa. São considerados para a avaliação os procedimentos previstos no rol, os períodos de carência, reembolsos e mecanismos de autorização para procedimentos, entre outros critérios.
A avaliação divulgada considera os dois últimos “ciclos” trimestrais em que a ANS levanta o número de reclamações dos consumidores. Foram suspensas as operadoras que foram alvos de um número de reclamações mais de 75% superior à média para o grupo à que pertencem, de acordo com o número de clientes que possuem.
“Nós temos hoje 1.513 operadoras de planos de saúde no Brasil, com 48,6 milhões de beneficiários”, disse André Longo, durante o anúncio da suspensão. “Em 2012, essas operadoras movimentaram mais de R$ 95 bilhões.”
Entre março e junho de 2013 foram registradas 17.417 reclamações referentes a 553 operadoras, segundo a ANS. No total, desde que a agência iniciou o monitoramento cíclico das empresas, houve suspensão da comercialização de 618 planos de saúde de 73 operadoras.
“O anúncio de hoje é importante primeiro porque mostra a importância da participação do usuário e do consumidor. A metodologia do ciclo de monitoramento está baseada na informação prestada pelo usuário”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “É preciso reforçar o papel do cidadão de prestar queixas na ANS. A partir desta informação vamos monitorar e suspender os planos de saúde.”
Segundo Padilha, a medida suspensória é a punição de resultado mais rápido para o consumidor, pois ela mexe na rentabilidade das operadoras. A ANS deve assim fomentar uma cultura de divulgação dos resultados, baseadas nos ciclos trimestrais, tornando as suspensões uma espécie de medida pedagógica.
“Estamos dizendo claramente que estes planos não podem ganhar mais recursos das pessoas enquanto não as atenderem adequadamente”, disse Padilha. “A suspensão obriga uma reorganização das operadoras não só por conta do prazo, mas para que elas só neguem o que tem que ser negado.”
Para o ministro, outro ponto positivo do levantamento divulgado pela ANS é a mediação e resolução de conflitos. A todo a agência registrou 33.567 notificações ao longo dos últimos seis ciclos. Dessas, 27.491 foram resolvidas via mediação, ou seja, com uma taxa de resolutividade de 81,9%.
A ANS anunciou ainda a reativação das vendas de 125 planos de 6 operadoras que estavam suspensos desde a divulgação dos resultados do quinto ciclo. Elas conseguiram se recuperar e melhoraram o atendimento ao consumidor. “Elas tiveram o comportamento adequado, e se mostraram dispostas a melhorar. Algumas não tiveram nenhuma reclamação nos últimos 6 meses, por isso a Agencia está reativando a capacidade de venda desses planos”, explicou Longo.
Fonte: Blog da Saúde
