O ministro da Educação, Aloísio Mercadante, declarou que o governo federal desistiu oficialmente de aumentar o tempo de duração dos cursos de medicina no País em dois anos. A proposta, parte do Programa Mais Médicos, anunciado há cerca de três semanas, previa que os estudantes passassem dois anos como bolsistas na atenção básica e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) antes de obterem o diploma.
A nova proposta do governo é tornar obrigatória, a partir de 2018, a residência médica, depois dos seis anos da graduação. Esta posição é fruto do diálogo entre o governo e uma comissão de especialistas – presidida pelo médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene – formada pela Associação Brasileira de Ensino Médico (Abem) e por um grupo de reitores de universidades federais.
Segundo o ministro, “houve unanimidade” entre diretores de faculdades e membros da Abem em torno da nova proposta. Se prevalecerem as mudanças já valem para alunos ingressantes em faculdades de medicina de 2012 em diante. O modelo prevê que o primeiro ano de todas as residências seria cursado na atenção básica, urgência e emergência do SUS.
Mercadante já havia adiantado na semana passada que o governo estava revendo este ponto da Medida Provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e que instituiu o Mais Médicos. A posição anterior, que previa o serviço obrigatório no SUS, foi duramente criticada por universidades e associações de classe.
A mudança de posição do governo será encaminhada aos deputados, que já analisam o texto da medida provisória. Mercadante disse que a ideia é que a residência médica permita ao formado em medicina experiência na urgência, emergência e na atenção primária do sistema de saúde. A nova proposta prevê ainda que 40% das vagas de residência oferecidas até 2017 sejam em medicina de família e comunidade.
Fontes: G1 e da Folha de S. Paulo