ABNT pretende acelerar revisão de norma técnica

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vai acelerar o processo de revisão da norma técnica 9.077, que trata das saídas de emergência em edifícios. Segundo a entidade, até 2014, algumas alterações devem deixar as regras mais rígidas. O objetivo é evitar tragédias como a do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde morreram 234 pessoas, a maioria jovens.

Esta norma da ABNT é de 1993 e engloba, além de casas noturnas, outros estabelecimentos comerciais, como shoppings, bares, teatros, restaurantes e cinemas. Em 2001, foi atualizada e, hoje, tem 40 páginas. Desde 2005, porém, está em debate para ser revisada pela associação.

Com as mudanças, na prática, pode ser incluída, por exemplo, a proibição de apresentações pirotécnicas em locais fechados, o que hoje não está especificado. A polícia de Santa Maria investiga que a possível causa do incêndio na Kiss tenha sido o uso de um sinalizador por um músico da banda Gurizada Fandangueira.

— A tragédia (de Santa Maria) vai acelerar a revisão das normas. Foi um impacto grande, que a gente não esperava — afirmou Paulo Roberto Campos, superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil da ABNT e professor do Departamento de Projetos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Campos defendeu a criação de uma norma padronizada para todos os municípios do país. Em entrevista ao GLOBO na segunda-feira, o superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndios da ABNT, José Carlos Tomina, também disse ser a favor da medida. O documento seria feito em conjunto por técnicos, bombeiros e administradores públicos. Em 2009, a elaboração do código nacional foi sugerida ao Ministério da Ciência e Tecnologia por especialistas. Campos faz um alerta:

— Tem gente que diz: “Norma técnica não é lei”. Mas é preciso saber que muitos juízes e o Ministério Público levam em conta nos processos e nos inquéritos perícias baseadas nas normas da ABNT

Fonte: O Globo