Pela Portaria 2928/2011, que regulamenta a dispensação de medicamentos no SUS, documentos do serviço privado também são aceitos. Desde então, todo tipo de prescrição é aceita no Programa Farmácia Popular, permitindo maior interação entre os serviços de saúde. No entanto, é muito importante que o médico prescreva o medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial. Pois os estabelecimentos não são obrigados a disponibilizar todas as marcas de um medicamento.
Desde 2011, com a criação da ação Saúde Não Tem Preço, a população tem acesso a 11 medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes. A partir de junho de 2012, mais três medicamentos para asma passaram a ser ofertados de graça. Em sete meses, a iniciativa já beneficiou 401 mil brasileiros.
Medicamentos para colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas também são vendidos com até 90% de desconto nas farmácias populares e unidades credenciadas ao programa em todo o país, identificadas com o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”. São 113 itens nas farmácias próprias e 25 itens nas drogarias conveniadas.
No último ano, o programa registrou um crescimento de 34% com relação a 2011, quando 10,3 milhões de pessoas foram beneficiadas. O número de farmácias credenciadas também aumentou de 20 mil para 25 mil unidades. Atualmente, o programa está presente em 3.730 municípios brasileiros, dos quais 1.278 são considerados de extrema pobreza.
Fonte: Rhaiana Rondon / Agência Saúde
Saiba mais: Veja as principais dúvidas sobre o tema
