sábado, 28 de novembro de 2009

Regras da Previdência para seguro de acidente de trabalho elevam encargos até 200%

Os grandes empresários travam nos bastidores do governo uma batalha contra as novas regras do seguro de acidente do trabalho - que entram em vigor em 1º de janeiro. Eles alegam que a regulamentação, em discussão há mais de dois anos, aumenta em até 200% os encargos sobre a folha de pagamento. Na reta final, os pesos pesados da economia conseguiram importante vitória ao colocar em flancos opostos o Ministério da Previdência (autor das regras) e as pastas da Fazenda e do Desenvolvimento, que têm a Casa Civil como aliada. A briga será arbitrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O empresariado propõe o adiamento das medidas e a abertura de negociações, a fim de se encontrar uma fórmula menos onerosa. Na próxima semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) - que lidera a disputa em nome da classe empresarial - enviará cartas a Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

De maneira reservada, o empresariado lembra que o aumento dos custos vai estourar em fevereiro, podendo trazer desgastes no início da campanha eleitoral - o PT, por exemplo, deverá aclamar Dilma candidata nesse mês.

Enquanto a Previdência continua inflexível às queixas dos empresários, a Fazenda busca uma alternativa, sensível ao chororô de que as medidas vão aumentar a carga tributária e reduzir a competitividade nacional. O assunto foi levado ao ministro Guido Mantega.

- A Fazenda está muito desconfortável com as informações que chegam das empresas. Não discordamos da filosofia das novas regras, que é beneficiar quem investe e punir quem contribui para o aumento dos acidentes. Mas vemos problemas na fórmula encontrada e parece que o efeito vai no sentido contrário - disse uma alta da fonte da equipe econômica.

- A fórmula é clara. Quem oferece mais risco e tem maior número de acidentes tem que pagar mais mesmo. Estão chiando as empresas que mais têm registros de acidente - rebateu o porta-voz do Ministério da Previdência para o tema, Remígio Todeschini.

Além de reenquadrar as empresas com alíquotas que variam entre 1%, 2% e 3% sobre a folha - conforme o risco da atividade e com base nos acidentes e doenças ocupacionais registradas em 2007 e 2008 -, a Previdência arbitrou um valor para cada empresa. Este valor leva em conta a média do setor e o desempenho da firma: se ficou acima da média setorial de frequência de acidentes, gravidade e custo para o INSS, será punida com alíquota maior. Se ficou abaixo, receberá um bônus.


Fonte: O Globo, 27/11/2009