Programas fornecem sistemas de gestão de riscos para produtos perigosos

As décadas de 70 a 90 foram marcadas por grandes acidentes na indústria química, petroquímica e de óleo e gás. O acidente de Bhopal, na Índia, foi o mais grave de todos os acidentes e marcou tragicamente a história industrial. As causas principais desse acidente foram um grande estoque da substância metil isocianato e um padrão baixo de gerenciamento de segurança de processo. O produto entrou em contato com a água e gerou uma imensa quantidade de gases que vazou para a atmosfera. O efeito foi a contaminação de uma área extensa, que incluiu a cidade localizada a poucos quilômetros da fábrica. Por causa da alta toxicidade do metil isocianato, milhares de pessoas não resistiram ao efeito tóxico da substância e mor­reram. Outras ficaram com sequelas permanentes.
Além do acidente de Bhopal, os acidentes de Flixborough, ocorrido na Inglaterra em 1974; de Seveso, na Itália em 1976; Pi­per Alpha, na Escócia em 1988; e Long­ford, em 1998 na Austrália, chamaram a atenção dos governos de vários países por­que ficou demonstrada a fragilidade da se­gu­rança nos meios industriais. Por isso, os governos e organizações decidiram lançar programas a fim de gerenciar os riscos de processo. Entre eles destacam-se: a Diretiva de Seveso I, na Europa; os padrões da OSHA (Occupational Safety and Health Administration) e da EPA (Envi­ron­mental Protection Agency), nos Estados Unidos; o sistema de gerenciamento COMAH (Control of Major Accident Ha­zard), na Inglaterra; os padrões da API 750 (American Petroleum Institute), conheci­dos como Recommended Practice for the Management of Process Hazards, também nos Estados Unidos; e a Convenção 174 da OIT (Organização Internacional do Traba­lho)  sobre a prevenção de grandes a­cidentes industriais.
No Brasil, embora tenham ocorrido a­cidentes industriais em grandes proporções, como em Cubatão/SP no ano de 1984 com 93 mortos e em 2001 na P-36 em Campo do Roncador/RJ com 11 mortos, ainda são muito recentes os esforços a favor do gerenciamento de risco de processo.
A OIT 174 foi ratificada somente em 2001 e, a partir daí, alguns estados do País adotaram regulamentos para essa área. É o caso do Estado de São Paulo, por meio da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Sa­neamento Ambiental) com a Norma Cetesb P4.261 (Manual de Orientação pa­ra a Elaboração de Estudos de Análise de Riscos). De forma semelhante, no Estado do Rio Grande do Sul, a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler) adotou o seu Manual de Análise de Riscos Industriais. Recente­mente, a Bahia, por meio da Resolução CE­PRAM 3.965/2009 aprovou a Norma Técnica 01/2009 sobre gerenciamento de risco no Estado da Bahia.


Fonte: Revista Proteção