Já se perguntou para onde é destinado o lixo que colocamos para fora de nossas casas? E o lixo químico, biológico, infectante, perfurocortante e nuclear, descartado pelos laboratórios de pesquisa e pelos hospitais? De acordo com a lei municipal nº 3.273, de 2001, que dispõe sobre as questões relacionadas a todo e qualquer tipo de rejeito produzido, atendendo às resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), "os resíduos sólidos, gerados por qualquer pessoa física ou jurídica, são considerados propriedade privada, permanecendo, portanto, sob sua inteira responsabilidade até a disposição final". Pensando nisso, Elmo Rodrigues da Silva, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vem desenvolvendo junto com uma equipe, a proposta de um modelo de gerenciamento integrado das diversas classes de resíduos do Pavilhão Reitor Haroldo Lisboa da Cunha (PHLC), no campus Francisco Negrão de Lima. Ali funcionam os laboratórios do Instituto de Química (IQ) e parte do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (Ibrag).
Contemplado no edital "Apoio às Universidades Estaduais", de 2007, da FAPERJ, o pesquisador conta que os recursos foram utilizados para desenvolver um projeto piloto. "A finalidade desse estudo é verificar sua viabilidade e, consequentemente, sua utilização como modelo institucional, validado e mantido pela universidade", destaca Emo.
Para o pesquisador, a relevância do estudo é, além de atender à legislação e normas pertinentes, minimizar a contaminação ambiental e os riscos de acidentes nos laboratórios de ensino e pesquisa. "Nossa pesquisa visa caracterizar, qualitativa e quantitativamente, os resíduos gerados para, assim, propor seu manejo integrado e armazenamento adequado, até que sejam transportados a seu destino final", explica Elmo, que adianta alguns problemas diagnosticados. "Em geral, o manuseio dos resíduos, em particular os químicos e biológicos, não atende plenamente às normas técnicas e legais, como por exemplo, àquelas especificadas pela Anvisa", diz.
A proposta do trabalho surgiu em 2004, a partir de um acidente com derramamento de substâncias químicas armazenadas em um dos laboratórios, que apontou a necessidade de se criar instrumentos gerenciais para cuidar dos produtos perigosos. "Nessa época, foi criado o Grupo de Estudos sobre Consumo Sustentável e Gerenciamento de Resíduos (Cogere), do qual sou o coordenador, para prestar assessoria à prefeitura do campus", esclarece Elmo. "A partir dessa iniciativa deu-se início a elaboração do projeto", acrescenta o pesquisador, lembrando que no mesmo ano entrou em vigor a resolução RDC 306 da Anvisa, com normas para o manuseio e descarte dos diversos tipos de resíduos.
De acordo com o pesquisador, o primeiro passo foi reformar e equipar, com mobiliários e aparelhos eletrônicos, a sala sede do projeto, localizada no andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho. Nela, funcionam a secretaria da coordenação, a sala multiuso para reuniões e cursos – com capacidade para 25 pessoas –, uma pequena copa e um banheiro. "Depois das obras, o espaço foi todo equipado. Além do mobiliário, foram instalados, por exemplo, telefones, computadores, datashow, impressoras, entre outros", conta Elmo.
Na área externa do pavilhão estudado, foi construído um abrigo para o armazenamento temporário de resíduos, seguindo as normas de segurança. "O abrigo conta com equipamentos de combate a incêndio, chuveiro, lava-olhos, exaustor, cobertura com isolamento térmico, entre outros", ilustra Elmo. Uma sala anexa também foi arquitetada para o recebimento e caracterização dos rejeitos. "Segundo as resoluções vigentes, cada tipo de resíduo deve ser identificado, armazenado e transportado especificamente, de acordo com sua classificação", explica.
Segundo o pesquisador, o grupo de estudo observou e analisou modelos de gerenciamento utilizados por outras universidades públicas, com a finalidade de se conhecer outras propostas bem-sucedidas para auxiliar na construção do modelo a ser adotado pela Uerj. E para complementar as informações colhidas, várias publicações relacionadas ao tema foram consultadas.
Elmo conta que, inicialmente, um questionário sobre quantidade, qualidade, manejo e armazenamento de resíduos foi aplicado aos laboratórios selecionados no escopo do projeto. Foram mapeadas, assim, as diversas atividades que os geram e, consequentemente, fez-se seu inventário, adotando a classificação da Anvisa e do Conama – grupo A: resíduos com risco biológico; grupo B: resíduos com risco químico; grupo C: resíduos radioativos; grupo D: resíduos comuns; grupo E: resíduos perfurocortantes.
De acordo com Elmo, essas informações resultaram no diagnóstico da situação atual, pela qual é possível revelar diversos problemas no manuseio de rejeitos, principalmente, químicos e biológicos e ainda fazer estimativas de sua produção mensal. "Observamos, por exemplo, que os laboratórios do Ibrag apresentam uma média de 462 litros de resíduos químicos produzidos por mês e, dependendo do caso são descartados direto nas pias, sem tratamento prévio", conta.
Por último, o pesquisador destaca como adequaram o sistema de informação de apoio à decisão, Sisplamte, para utilizá-lo no projeto. "O Sisplamte é um software que funciona dentro de um sistema de georreferenciamento, que consiste em tornar conhecidas as coordenadas – e todas as informações previamente relacionadas a cada uma delas – de um espaço físico, que neste caso foi o PHLC" explica Elmo."
Ele diz que, primeiramente, alimentaram o sistema com as plantas arquitetônicas, realizadas em programa auto-cad, dos seis andares do pavilhão, com a identificação das respectivas salas. Depois, introduziram o banco de dados com informações dos laboratórios, especificando suas atividades, os projetos em andamento, as substâncias usadas, os rejeitos produzidos, etc. Nele, podem ser armazenados gráficos, textos, imagens, mapas, fotos, entre outros. O Sisplamte, portanto, processa todos esses registros e viabiliza as informações de forma espacial ou em forma de relatório. "Podemos, por exemplo, visualizar, espacialmente, a estrutura do pavilhão e selecionar a opção que mostre os locais de geração de um determinado resíduo, que serão iluminados na tela", exemplifica o pesquisador. "O modelo de gestão, criado a partir do Sisplamte, contém informações básicas importantes para subsidiar a política de resíduos de forma integrada a ser implantada no campus", conclui.
Segundo Elmo, a proposta foi apresentada à reitoria, a fim de avaliar as possibilidades de sua implementação. Enquanto isso, algumas medidas já estão sendo tomadas. "Um boletim interno foi distribuído, com instruções sobre limpeza e conservação, coleta seletiva, armazenamento de substâncias perigosas", afirma. "Além disso, estamos criando um site para disponibilizar informações sobre o gerenciamento de resíduos e esperamos em breve colocá-lo no ar", adianta. "Foi também elaborado o Manual de procedimentos para o manejo de resíduos químicos, que oportunamente será distribuído aos técnicos e pesquisadores", acrescenta.
Outra ação, prevista no projeto, foi a realização I Encontro de Gerenciamento de Resíduos de Laboratórios, em dezembro de 2008 na Uerj. A finalidade do evento foi apresentar os resultados alcançados pela pesquisa e debater o tema com a comunidade acadêmica. "Nesse evento, participaram mais de 120 pessoas entre alunos, técnicos e professores", diz o pesquisador.
Elmo ressalta ainda que, dentro da lógica do projeto, buscaram incentivar a formação de recursos humanos. "Fornecemos seis estágios internos para graduandos e orientamos uma monografia de especialização, sete dissertações de mestrados e uma tese de doutorado, que está em andamento", diz. "Nossa pretensão é que sejam criadas disciplinas sobre biossegurança nos cursos da área biomédica e de química", acrescenta.
"Queremos colaborar com a melhoria das condições ambientais e de segurança, através da conscientização de estudantes e professores", diz. Para o pesquisador, tão importante quanto atender às diversas resoluções, é formar uma consciência coletiva sobre a necessidade da preservação ambiental e da biossegurança. "Resíduos tóxicos, infectantes, ou de qualquer outro tipo, quando não são gerenciados adequadamente, se tornam potentes poluidores e aumentam o risco de causar acidentes, inclusive ambientais. Portanto, implementar políticas para o gerenciamento integrado de resíduos provenientes de laboratórios é extremamente importante", fala. Contudo, isso é apenas um lado da moeda. Resta saber, se do outro lado, haverá a anuência necessária e efetiva dos pesquisadores, técnicos de laboratórios e todos envolvidos nas atividades laboratoriais das instituições.
Fonte: FAPERJ