domingo, 8 de fevereiro de 2015

Análises de acidentes de trabalho dão elementos para a prevenção

Nos últimos anos as análises de acidentes do trabalho realizadas por Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE têm se consolidado como ferramenta importante na prevenção dessas ocorrências. Os relatórios e laudos são usados pelo MTE e por outros órgãos públicos, como a Advocacia Geral da União e o Ministério Público do Trabalho, visando defender o trabalhador.

Apenas nos últimos cinco anos - de 2010 a 2014 - foram analisados 10.259 acidentes de trabalho, informa o Auditor-Fiscal do Trabalho Jeferson Seidler, Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Projetos, do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho - DSST/SIT. Como há ocorrências com mais de uma vítima, os eventos analisados correspondem a 12.266 acidentados, sendo 4.502 fatais e 7.764 não fatais. O gráfico abaixo demonstra a variação ano a ano. No caso de 2014, os dados são de janeiro a novembro apenas, pois o período de dezembro será computado em janeiro de 2015.





Segundo Jeferson, o trabalho de análise dos Auditores-Fiscais tem por objetivo identificar as causas dos acidentes e, principalmente, indicar como atuar sobre tais causas para evitar novas ocorrências semelhantes. "Existe uma preocupação em ir além da verificação das causas imediatas, que são mais aparentes e fáceis de identificar, porém, cuja eliminação raramente resolve o problema. Neste exame, os Auditores-Fiscais do Trabalho procuram aprofundar a análise de modo a identificar causas latentes e subjacentes, que envolvem, em grande parte dos casos, questões de gestão e cultura empresariais. O registro de irregularidades e lavratura dos respectivos Autos de Infração naturalmente fazem parte do processo", observa.

Os relatórios dessas ações fiscais são registrados no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT. Destacam-se no relatório duas informações que permitem uma visão geral dos fatos e fatores envolvidos nos acidentes: o "fator imediato de morbimortalidade" e os "fatores causais". "O primeiro é sempre único para cada acidentado e refere-se ao principal mecanismo que levou à lesão, adoecimento ou morte. Já os fatores causais são múltiplos", explica Seidler.

No quadro abaixo, de acordo com as aferições, a maior quantidade de acidentes analisados está relacionada a ocorrências com máquinas industriais - 5.614; quedas - 2.835; acidentes de transporte - 989; exposição a corrente elétrica e agentes físicos - 947; contatos com fonte de calor e substâncias quentes - 633; agentes biológicos - 569, entre outras.



No caso de acidentes fatais, os impactos causados por objeto lançado, projetado ou em queda foram responsáveis por 449 dos acidentes analisados; seguido por exposição a corrente elétrica, com 368 casos. A queda durante a realização de serviços em telhado está em quarto lugar, com 239 ocorrências, conforme disposto na tabela abaixo, da qual constam os 20 fatores mais frequentes nas análises de acidentes do período.



Já em relação aos acidentes não fatais analisados destacam-se as ocorrências com máquinas, ferramentas e equipamentos. Na sequência, a exposição a gases e vapores fica em quarto lugar, com 278 ocorrências. Veja no quadro a seguir:




As tabelas a seguir mostram os dez principais fatores causais registrados nas análises do período.


Acidentes Fatais




Acidentes não fatais



"Tanto nos casos de acidentes fatais como nos não fatais, os fatores de gestão da empresa, como análise de riscos, planejamento da tarefa e treinamento, são muito importantes na ocorrência dos acidentes", destaca o Auditor-Fiscal Jeferson Seidler. Essa constatação reforça a luta cotidiana dos Auditores-Fiscais por uma ampla mudança cultural no mundo do trabalho, em que os riscos ocupacionais não sejam assunto apenas dos especialistas, mas de todos e, principalmente, da alta direção e dos proprietários das empresas.

O Sinait observa que o trabalho realizado pelos Auditores-Fiscais é importantíssimo e poderia ser mais amplo, não fosse o reduzido contingente em atividade na carreira - cerca de um terço dos cargos, quase mil, estão vagos. Reduzir o número de acidentes de trabalho depende da presença constante dos Auditores-Fiscais nos locais de trabalho, realizando a prevenção, a orientação e a punição, de acordo com cada caso.

(Sinait, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego)