A Munic 2013 avaliou dados sobre desastres naturais ocorridos nos últimos cinco anos, ou seja, de 2008 a 2012. Segundo a Munic 2013, 37,1% dos municípios do país (ou 2.065 cidades) sofreram alagamentos nesse período. Também de 2008 a 2012, 27,7% das cidades (1.543 municípios) sofreram enchentes (inundações graduais); e 28,3% (ou 1.574) sofreram enxurradas (inundações bruscas). Um total de 948 municípios foi vítima tanto de enchentes quanto de enxurradas.
A pesquisa também contabilizou o número de ocorrências dos desastres. Nos últimos cinco anos, o país teve 8.942 enchentes, que deixaram 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados; 13.244 enxurradas, com 777,5 mil desabrigados ou desalojados; e 30.858 deslizamentos, que resultaram em mais de 300 mil desabrigados ou desalojados.
Quando as ocorrências de desastres são comparadas a ações municipais para preveni-los ou combatê-los, fica clara a falta de preparo das prefeituras. Segundo o levantamento do IBGE, dos municípios atingidos por enchentes ou enxurradas, só 23,3% tinham legislação de uso e ocupação do solo que incluía prevenção a esse tipo de evento. Já dos municípios vítimas de deslizamentos, apenas 16,2% contavam com legislação de uso e ocupação do solo que incluía prevenção a esse tipo de desastre.
Outro dado que chama a atenção é que praticamente metade do país - 48% dos municípios - não tinham em 2013 nenhum instrumento de gestão de risco/prevenção a desastres; só 17,2% têm plano diretor que contemple a prevenção de enchentes; um percentual menor ainda, 7,7%, têm plano diretor que contemple prevenção de deslizamentos; e apenas 19,7% têm plano de saneamento básico que inclua drenagem e manejo de águas pluviais.
A pesquisa mostrou, ainda, que 19,5% das áreas que sofreram enxurradas eram de ocupação irregular; no caso das enchentes, 20,9% tinham ocupação irregular; e, no caso de deslizamentos, 48% das áreas tinham ocupações irregulares.
(O Globo)
